Por unanimidade, o colegiado de juízes que
integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
decidiram, na tarde desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos
da prefeita e do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima
de Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder
político, econômico e compra de votos.
Em primeira instância, a cassação da dupla
havia sido promovida pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de
Lima Júnior, que também optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias
inelegíveis por oito anos, além de determinar que o presidente da Câmara
Municipal de Água Nova assumisse, interinamente, o cargo de prefeito até que
novas eleições fossem realizadas.
No entanto, como foi apresentado recurso, a
gestora água-novense vinha se mantendo à frente do Executivo por força de uma
decisão liminar, ou seja, estava se "segurando no pincel".
Todavia, agora, a decisão proferida pelo
Pleno do TRE-RN revogou os efeitos da decisão interlocutória e,
consequentemente, confirmou a condenação de Rafaela Carvalho, assim como,
também, de Elias Raimundo, algo que, certamente, ensejará a realização de novas
eleições no município.
Vale salientar que ainda cabe recurso da
decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral
