“Nós mostramos ao Banco Mundial
que temos diversas potencialidades e é por isso que esse Programa está sendo
concretizado hoje. Vamos dar as boas vindas ao novo momento do Rio Grande do
Norte”. Com essas palavras, a governadora Rosalba Ciarlini agradeceu e anunciou
os investimentos que acontecerão no Estado a partir de agora com o lançamento
do Programa RN Sustentável.
A solenidade aconteceu na manhã desta
terça (29), na Escola de GoveRNo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo. Aproximadamente 1.200 pessoas acompanharam
as explicações feitas pelo secretário de Planejamento e Finanças, Obery
Rodrigues, e pela coordenadora do Programa, Ana Guedes. Entre os espectadores
estavam diversos titulares das pastas Estaduais: Álber Nóbrega (SEARH), Shirley
Targino (Sethas), Renato Fernandes (Setur), Leonardo Rêgo (Semarh), Tarcísio
Bezerra (SAPE), Betânia Ramalho (SEEC), Kátia Pinto (SIN), Luiz Roberto Fonseca
(Sesap), Rogério Marinho (Sedec), Aldair da Rocha (Sesed), José Aírton da Silva
(SET), Rodrigo Fernandes (Seara) e José Marcelo (Controladoria Geral). Também
acompanharam a governadora os presidentes do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), José Roberto Alves; da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn),
Ambrósio Nascimento; e da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio.
Segundo a chefe do Executivo
Estadual, o progresso e a qualidade de vida do povo potiguar serão diretamente
beneficiados com esse programa. “Não estamos mais lutando por aprovações ou
tentando conseguir assinaturas; já está tudo documentado, temos a efetivação e
podemos receber os recursos”.
Foram dois anos pleiteando a
liberação da verba junto ao Banco Mundial, e, após a assinatura do contrato de
financiamento, realizada no dia 04 de outubro, em Brasília, o Governo do Estado
recebeu da presidente do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, um termo
para licitações de projetos de infraestrutura, desenvolvimento de cadeias
produtivas, saúde, segurança e educação. O documento certifica a liberação dos
recursos previstos para o Programa.
Na cerimônia, a governadora
assinou dois outros importantes documentos: um termo de cooperação técnica com
o Tribunal de Contas do Estado e o outro, assinado junto com seus secretários,
trata-se de um acordo de pactuação entre as secretarias que possuem
participação direta na execução das ações do Programa.
Apesar de ser parceiro do RN
há 15 anos, esta é a primeira vez que o Banco Mundial realiza um projeto deste
porte. Serão investidos, no total, 540 milhões de dólares, recursos que contam
com as garantias financeiras do Governo Federal.
A liberação do montante
acontecerá em duas etapas. Na primeira, serão liberados US$ 360 milhões. Já a
segunda, no valor de US$ 180 milhões, acontecerá quando 40% dos recursos
iniciais tiverem sido executados.
Apesar do alto investimento, o
Governo do Estado não terá que efetuar nenhuma contrapartida financeira porque
o acordo firmado com a instituição prevê que o Estado realize ações estruturantes
e de desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o projeto Sanear RN, já em
curso. O prazo de carência do projeto é de cinco anos e o prazo de amortização
da dívida é de 30 anos.
Ainda segundo Rosalba Ciarlini, este
é um momento de integração entre Estado e municípios. “Vamos descobrir a
realidade de cada comunidade rural para oferecermos novas oportunidades de
crescimento e ampliação de negócios”, disse.
Deborah Wetzel celebrou a
parceria do Governo com a instituição. “Nossa relação se fortaleceu e eu estou
aqui para comemorar todos esses anos de operação aqui no RN. Esse novo projeto
vai integrar os esforços que o Governo tem feito pelo desenvolvimento e pela
inclusão, vamos continuar apoiando projetos e promovendo a geração de emprego e
renda, unindo forças para erradicar a pobreza na zona rural”.
Além dos investimentos voltados
para o desenvolvimento das cadeias produtivas – como turismo, artesanato,
mineração, fruticultura, agricultura familiar, carcinicultura, caprinocultura,
apicultura, latícinos, e pesca – o RN Sustentável também desenvolverá ações nas
áreas de educação, saúde e segurança.
Presidente de uma cooperativa
de apicultores de Apodi, Fátima Torres, espera que os investimentos do Programa
possam legalizar as unidades de beneficiamento do mel. “Estávamos ansiosos pela
chegada desses investimentos, somos grandes produtores e mesmo assim ainda não
conseguimos exportar os diretamente daqui. A partir do RN Sustentável queremos,
enfim, superar o nosso desafio que é a legalização de todas as unidades de
beneficiamento de mel. Assim, teremos acesso imediato ao mercado, o que vai
refletir diretamente nas cadeias produtivas e na qualidade de vida das famílias
do meio rural”.
O projeto tem o objetivo de
diminuir as diferenças socioeconômicas do Estado, por meio de intervenções
estratégicas governamentais. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o objetivo
é ampliar o acesso a oportunidades de ocupação e renda no meio rural e urbano,
além de modernizar a gestão pública e apoiar os territórios com maior
dificuldade para gerar emprego e renda, inclusão social e sustentabilidade
ambiental. Os 167 municípios potiguares foram divididos em cinco áreas de
acordo com os indicadores socioeconômicos e sociais, definidos pelo IBGE, de
cada um dos territórios.
O RN Sustentável tem coordenação
geral da própria Governadora Rosalba Ciarlini e coordenação executiva da
secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e conta com a participação
direta das secretarias de Estado da Educação, Saúde e Segurança Pública,
Turismo, Trabalho e Assistência Social, Agricultura, Desenvolvimento Econômico,
Departamento de Estradas de Rodagem e com a extensão para órgãos indiretos do
Governo do Estado.
