Municípios devem cerca de
R$ 160 milhões em precatórios, diz TJRN
Balanço foi divulgado pelo
Tribunal de Justiça na tarde desta segunda (15).
De acordo com os dados, apenas 10 municípios devem R$ 137 milhões.
De acordo com os dados, apenas 10 municípios devem R$ 137 milhões.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJRN) divulgou nesta segunda-feira (15) um balanço com
as dívidas em precatórios dos municípios potiguares. De acordo com os dados do
tribunal, as prefeituras potiguares acumulam uma dívida de quase R$ 160 milhões
oriundas de decisões judiciais.
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De acordo com as estatísticas divulgadas
pelo TJ, apenas 10 municípios são responsáveis por R$ 137 milhões, o que
equivale a 86% do montante. Segundo informações da divisão de precatórios do
TJ, Natal lidera
o ranking de maiores devedores, acumulando um total de R$ 95,8 milhões em
débitos. A capital potiguar é seguida por João Câmara,
que soma R$ 15,7 milhões. Logo após aparece Santa Cruz,
com uma dívida de R$ 7,6 milhões.
Por decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os
pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse mês uma remessa
de ofícios para todos os municípios que são de regime especial informando que,
com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal. A dívida que eles
possuem deve ser dividida em 60 parcelas, sendo o valor mínimo igual a 1% da
receita corrente líquida”, explicou o juiz Bruno Lacerda, chefe da divisão de
precatórios. Com essa decisão, o pagamento deve ser mensal.
A expectativa é que com
esse novo modo de realizar o pagamento, a dívida dos municípios diminua
“esperamos que a gente possa fazer mais pagamentos, e isso representa a
diminuição da dívida porque os municípios estão fazendo os repasses. Não é por
questão de bater recorde, de fazer pagamentos cada vez maiores, mas sim de dar
satisfação ao credor, a quem está na fila”, ressaltou o magistrado.
Confira abaixo a lista com os 10 municípios
com maiores débitos em precatórios do RN:
1º - Natal - R$ 95,8 milhões;
2º - João Câmara - R$ 15,7 milhões;
3º - Santa Cruz - R$ 7,6 milhões;
4º - Caicó - R$ 6,8 milhões;
5º - Parnamirim - R$ 3,1 milhões;
6º - Jandaíra - R$ 2 milhões;
7º - Pau dos Ferros - R$ 1,9 milhão;
8º - Mossoró - R$ 1,8 milhão;
9º - Assu - R$ 1,4 milhão;
10º - Ruy Barbosa - R$ 1,3 milhão.
2º - João Câmara - R$ 15,7 milhões;
3º - Santa Cruz - R$ 7,6 milhões;
4º - Caicó - R$ 6,8 milhões;
5º - Parnamirim - R$ 3,1 milhões;
6º - Jandaíra - R$ 2 milhões;
7º - Pau dos Ferros - R$ 1,9 milhão;
8º - Mossoró - R$ 1,8 milhão;
9º - Assu - R$ 1,4 milhão;
10º - Ruy Barbosa - R$ 1,3 milhão.
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