A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte descobriu, em uma auditoria iniciada na semana passada, que durante
quatro anos pagou o salário de um servidor morto.
Os pagamentos mensais acumularam o montante
de R$ 220 mil. A viúva do funcionário, que não tinha dependentes, não sacou o
dinheiro, por isso a Assembleia conseguiu ser restituída do valor pago
indevidamente.
O caso foi descoberto
depois que foi instituída a Comissão de Acumulação de Cargos para analisar
casos de servidores com acúmulo de cargos em outras instâncias. Os resultados
das auditorias sairão em 60 dias.
Por não ter ponto eletrônico, a Assembleia
não tomou conhecimento das "faltas" do servidor. Isso só aconteceu
quando os nomes dos servidores foram passados pelo Sistema Informatizado de
Óbitos, onde constam as certidões de mortes registradas nos cartórios de todo o
país.
A Assembleia não quis
informar o cargo do servidor nem respondeu sobre o motivo de a chefia de tal
setor não ter comunicado sobre as faltas do servidor. Sobre a ausência de ponto
eletrônico, a Casa apenas disse que o equipamento consta no plano da reforma
administrativa, mas ainda não tem data para aquisição nem para a implantação.
Acúmulo de cargos
A reforma administrativa está questionando
os cargos de 280 servidores, dos 480 que possui, por suspeita de acúmulo de
cargos nos Poderes municipal, estadual e federal.
Segundo o secretário-geral da Casa, Augusto
Viveiros, caso haja servidores com cargos em outras esferas que sejam
incompatíveis em relação a vínculos trabalhistas e carga horária, eles terão de
informar por qual emprego desejam continuar vinculados.
"Iremos rever, pesar
e medir todos os atos da Assembleia, garantindo credibilidade e lisura às ações
do Legislativo. Só após esta decisão, a Assembleia terá a previsão de alteração
na folha de pessoal", informou Viveiros.
Outras duas comissões também foram
instituídas na Assembleia. A Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional vai
trabalhar para aplicar todas as normas do plano de cargos e salários já
existentes na Casa. A outra comissão, de Desempenho do Servidor em Estágio
Probatório irá analisar o desempenho dos servidores recém-ingressos por meio de
concurso e que se encontram em estágio probatório. Cada comissão é formada por
cinco servidores e atuam com o apoio do corpo técnico-jurídico da Assembleia.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/
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