Na página é possível saber quem foi transportado, trajetos, datas,
horários de decolagem e pouso, e motivo da solicitação da aeronave.
As informações relativas aos voos em
aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) já estão disponíveis para consulta
pública na internet. É necessário acessar o site da FAB (www.fab.mil.br), depois seguir para o item
"acesso à informação" e, por fim, "registro de voos".
No portal, o cidadão pode obter informações
sobre os voos realizados em atendimento a autoridades, informa o Ministério da
Defesa em nota à imprensa. Estão disponíveis dados referentes às autoridades
apoiadas, trajetos, datas, horários de decolagem e pouso do voo, além do motivo
da solicitação da aeronave, conforme previsto no Decreto nº 4.244, de 22 de
maio de 2002.
A página também veiculará o total de
passageiros previstos para embarque nas aeronaves, com base na informação
prestada pela autoridade solicitante do voo.
Na nota, o Ministério da Defesa informa que,
por razões de segurança, as informações sobre os voos serão inseridas na página
da FAB até as 18 horas do primeiro dia útil seguinte ao término da viagem. Nos
casos em que a missão oficial for composta de mais de um trecho, a informação
virá a público no primeiro dia útil após a conclusão do último trecho voado.
O arquivo disponível nesta segunda-feira
informa as viagens concluídas entre os dias 12 e 14 de julho. Cita, por
exemplo, entre as autoridades apoiadas em 13 de julho (sábado), o ministro do
Desenvolvimento Agrário, com partida de Brasília rumo a Caxias do Sul (RS) e
menciona como motivo "residência" e previsão de dois passageiros.
Mostra, também, partida da ministra chefe da
Casa Civil da Presidência da República de Brasília para Curitiba no sábado, 13,
com motivo "residência", e retorno ao DF no domingo, 14, com motivo
"serviço", além de previsão de seis passageiros em ambos os trechos.
A tabela disponível cita, ainda, que
"demais informações deverão ser solicitadas diretamente à autoridade
apoiada".
O Ministério da Defesa destaca que a medida
atende ao disposto na Lei de Acesso à Informação e decorre dos entendimentos
firmados no último dia 5 de julho entre os ministros da Defesa, Celso Amorim, e
da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, com apoio do Comando da
Aeronáutica.
Fonte:
Ayr Aliski - Agência Estado
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