Com as
finanças em baixa, as prefeituras do Rio Grande do Norte terão uma
ajuda providencial no mês de agosto. O Governo Federal vai efetuar no
próximo dia 15 o repasse da primeira parcela do Apoio Financeiro aos Municípios
(AFM), anunciado no dia 10 em meio à 16ª. Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios.
Mensagem
da presidente Dilma está publicada na edição desta quarta-feira (31) no Diário
Oficial da União. Nela, a presidente comunica o encaminhado ao Congresso
Nacional de projeto de lei que estabelece a ajuda emergencial aos municípios.
A Mensagem
310/2013 informa que recursos da ordem de R$ 3 bilhões serão repassados em duas
parcelas, a primeira no próximo dia 15 e a segunda em abril do próximo ano.
Segundo a mensagem, “o objetivo é incentivar a melhoria da qualidade dos
serviços públicos dos Municípios". Não há nenhuma vinculação destes
recursos a qualquer setor da administração pública.
A
distribuição dos recursos obedece à mesma sistemática do Fundo de Participação
dos Municípios, de acordo com faixas da população. De acordo com estimativa
feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras
potiguares de menor coeficiente (0.6) receberão de AFM recursos da ordem de R$
266 mil, em duas parcelas. Natal receberá R$ 10,19 milhões. Mossoró e
Parnamirim terão direito a R$ R$ 2,98 milhões.
Jornal de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário