Brasília
(DF) - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta
quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que
fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem,
vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em
obstrução.
A
proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a
regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de
reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes
de recursos para o pagamento.
Henrique
Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes
comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da
proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos
da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais
bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o
presidente da Câmara.
Durante o
evento, a assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde, Elane Alves de Almeida, cobrou o apoio dos líderes partidários à
votação, e diversos deputados presentes manifestaram apoio à proposta do
presidente.
Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro
da Saúde, Alexandre Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950,
conforme reivindica a categoria, não representará aumento de despesa para o
governo federal. “É preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de
apoiar a matéria”, destacou o presidente.
Assessoria de Imprensa
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